Educação evolui nos estudos para adequar Plano Municipal ao Nacional

A Secretaria de Educação de Penha iniciou na manhã desta quinta-feira, 15, a continuidade dos trabalhos de adequação do Plano Municipal de Educação (PME). Com validade inicial até o ano de 2018, o documento elaborado em 2008 precisa ser adequado e ir ao encontro das normativas do Ministério da Educação (MEC). Os estudos sobre o documento acontecem em reuniões até o dia 28 deste mês e a comunidade pode participar.

"Estamos adequando o Plano com 'metas' e 'estratégias', diferente do atual, que prevê 'metas' e 'objetivos'. É uma determinação do MEC que os Planos Municipais sejam adequados ao Nacional, com estratégias que abranjam as peculiaridades do município", explica o coordenador de Ensino e Projetos da Educação, Nelson Fortunato Inácio, que coordena o trabalho junto da professora Sandra dos Santos Tavares. Os estudos estão acontecendo na sede da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao longo de todo o dia.

Os trabalhos recomeçaram no dia 15, continuando nos dias 16, 17, 23, 24 e 28 deste mês. Segundo o secretário de Educação, Misael Cordeiro, após o término desta adequação o documento será apresentado em uma audiência pública com toda a comunidade interessada em conhecer as novas propostas educacionais. A comunidade também pode participar dos encontros manifestando interesse através do telefone 3345.4025.

"Após a audiência pública, feitas as alterações necessárias, o documento seguirá para uma nova audiência de aprovação e em seguida para o Legislativo. Esperamos que todo esse trâmite se conclua até meados de junho, prazo estipulado pelo MEC para a adequação", ressalta Misael. O novo Plano terá vigência de 2016 a 2024, definindo, prioritariamente, estratégias para elevar a qualidade do ensino no município com ações que reflitam na elevação dos índices nacionais, por meio de ações unificadas. 

A adequação do Plano Municipal é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), que está próximo de completar um ano de vigência e estabelece 20 metas para melhorar a qualidade da educação no Brasil. A primeira é justamento aprovação dos projetos estaduais e municipais até 24 de junho próximo para ter consonância com o plano nacional.

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